Pesquisa de Matérias

Institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3874/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 977

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 66/2023 , CJR nº 360/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:28:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3066/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.005 , 925

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 59/2023 , CJR nº 300/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2023 14:35:28: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9978/2023

Altera a Lei 8.330/2014, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, para ampliar postos de coleta e prever o retorno do produto reciclado.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3010/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 918

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 18/2023 , CJR nº 301/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 17:57:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA” (17 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2572/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 866

Pareceres de Comissões: COSAP nº 65/2023 , CECLAT nº 38/2023 , CJR nº 235/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/05/2023 12:31:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes para divulgação do direito a acompanhante em consultas, exames e internações.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2138/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 850

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 50/2023 , COSAP nº 60/2023 , CJR nº 229/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:12:25: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1953/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.954 , 840

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 31/2023 , COSAP nº 58/2023 , CJR nº 220/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:36:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9944/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1952/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.953 , 839

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 32/2023 , COSAP nº 57/2023 , CJR nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:23:15: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10115/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO RIM” (09 de março).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1177/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 795

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 21/2023 , CJR nº 179/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2023 10:37:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS DOENÇAS RARAS” (último dia de fevereiro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 984/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 787

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 19/2023 , CJR nº 168/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2023 10:31:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer cardápio na forma digital.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 362/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 765

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 13/2023 , CJR nº 138/2023

Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Situação em 07/02/2023 15:31:43: Aguardando emissão de parecer